ACADEMIA CURRAISNOVENSE DE LETRAS

A ACADEMIA CURRAISNOVENSE DE LETRAS, SITUADA NA RUA JUCURUTU, Nº 24, FOI FUNDADA EM 14 DE NOVEMBRO DE 200

ACADEMIA CURRAISNOVENSE DE LETRAS

CURRAIS NOVOS, NA MESORREGIÃO CENTRAL POTIGUAR

LEI QUE RECONHECEU COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ACADEMIA CURRAISNOVENSE DE LETRAS

LEI Nº 8.532, DE 20 DE JULHO DE 2004

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A

ENTIDADE QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS

PROVIDÊNCIAS.

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE: FAÇO SABER que o Poder

Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica reconhecida como de Utilidade Pública a ACADEMIA CURRAISNOVENSE DE

LETRAS, com sede e foro jurídico na cidade de Currais Novos, neste Estado.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 20 de julho de 2004, 116º da República.

WILMA MARIA DE FARIA

Leonardo Arruda Câmara

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